O Estado de S. Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
Elder Ogliari
PORTO ALEGRE — O polêmico debate sobre a reserva de vagas da universidade para estudantes negros e egressos do ensino público ganhou um novo ingrediente com a liminar que o procurador da República Davy Lincoln Rocha conseguiu da Justiça Federal para suspender o sistema na Universi-dade Federal de Santa Catarina (UFSC), na sexta-feira, e as opiniões fortes que ele vem emitindo desde então. Na ação, Rocha sustentou que as cotas não estão previstas em lei, que a autonomia não dá às universidades o direito de legislar e que a Constituição estabelece a igualdade de direitos.
Em comentários posteriores, ele considerou o sistema de cotas uma hipocrisia que coloca pes-soas despreparadas na universidade e propôs que as compensações aos negros e aos pobres sejam pagas por toda a sociedade por meio de bolsas de estudo e não cobradas de estudantes que se saíram melhor no vestibular. Afirmou, ainda, que os cotistas estarão sujeitos ao vexame na faculdade e à discriminação no mercado.
Nesta entrevista ao Estado, ele insiste em que o mérito deve ser o critério de acesso à academia, que “não é lugar para quem quer, mas para quem tem intelecto para freqüentá-la”.
— O que o levou a mover a ação para suspender o acesso por cotas na Federal de Santa Catarina?
— Recebi a representação de alunos, analisei, vi que as cotas não estavam previstas em lei. Como a Constituição estabelece a igualdade de direitos, entendi que a universidade não pode reser-var vagas para alguns e impedir o acesso de outros candidatos. Há 30% de estudantes que estão sen-do retirados por proibição, mesmo tendo notas para ingressar na faculdade.
— No Rio Grande do Sul, juízes de primeira instância baseiam-se em decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que reconhecem o estabelecimento de cotas como direito da autonomia universitária para negar liminares a candidatos que perderam vagas para cotis-tas. O sr. acredita que a UFSC possa perder o recurso encaminhado à mesma corte?
— O TRF da 5ª Região, do Recife, está mantendo liminares favoráveis a candidatos preteridos em Alagoas. Mas admito que dificilmente o TRF4 vá confirmar a liminar.
— Nesse caso, o que pretende fazer?
— Entrarei com uma ação civil pública pedindo a anulação de um concurso para juiz do TRF 4 que está em andamento e não prevê reserva de vagas para negros, egressos do ensino público e índios e um novo concurso que estabeleça cotas. O tribunal não pode ter uma política para fora e uma para dentro.
3 comentários:
Na ocasião tive a oportunidade de ler a matéria na íntegra no dia que saiu.
Concordo plenamente em tudo o que foi exposto. Realmente, o racismo no Brasil quase não existe, o governo Lula fará o favor de expandí-lo por aqui. É inaceitável que alguém entre em uma Universidade não atingindo a pontuação necessária que o vestibular exige.
Ao invés das escolas públicas ficarem se preocupando como darão as notas, se PS, S, NS ou A, B, C ou 10, 9, 8 e se preocupassem com o que realmente fará falta na vida daquele cidadão que estão formando o país seria outro.
Helga querida, como é que vc afirma que o racismo no Brasil quase não existe???
O que mais exite nesse país é a discriminação racial e principalmente social. O que o governo Lula está fazendo é tapar o sol com a peneira. O governo tenta resolver com essas cotas as deficiências graves que ocorreu com o ensino público desde a epóca da ditadura militar e que nenhum governo democrático após esta se interessou em resolver.
Concordo com a matéria, mas ainda não tenho uma opinião formada a respeito. Sou da bahia, estudei em colégio público desde o ensino fundamental, termino o curso de adm na UEFS (universidade estadual de feira de santana- ba). Apesar dos meus 1,75 de altura, pele clara, cabelo liso natural, não me considero branca e sim mestiça. Mas se eu fosse negra ou recém-saida do 2.° grau e fosse tentar o vestibular agora com toda certeza eu entraria na cota. E se vc estivesse em iguasi condições tb.
Cuidado com a hipocrisia da "elite" brasileira.
Abraços
Jackeline Santana
As cotas deveriam ser por nível social,não por raça[até por que só existe uma raça:"A raça humana"],pois já temos vários irmãos negros com condições financeiras superiores aos irmãos brancos.
Agora,que os irmãos negros foram sempre discriminados,isto é a pura verdade.Eles tem de "matar um leão por dia",para poder se manter em meio de uma sociedade discriminatória como a nossa!
Postar um comentário