Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre campanha de vacinação.
Senhor Presidente:
Com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e nos arts. 115 e 116 do Regimento Interno e ouvida a Mesa, requer sejam solicitadas as seguintes informações ao Sr. Ministro da Saúde:
1. O número de ocorrências de rubéola nos últimos anos;
2. Quanto custou a campanha de vacinação?;
3. Qual é a previsão de cobertura da campanha?;
4. Qual é o motivo de algumas regiões terem público-alvo e idades diferentes de outras regiões?;
5. Qual é a procedência e nome dos laboratórios que forneram as vacinas?;
6. Se o objetivo e realmente é eliminar a rubéola erradicar a doença, então por que vacinar quem já foi vacinado?;
7. Se foi realizado algum exame para detectar a presença do hormônio gonadotrofina coriônica? ;
8. Enviar a listagem dos contratos celebrados entre o laboratório vencedor e o Ministério da Saúde, indicando os respectivos valores, objeto e localização.
JUSTIFICAÇÃO
As informações que ora requeremos são de fundamental importância para o desempenho de nossas atribuições constitucionais de acompanhamento das ações do Poder Executivo.
Na Argentina foi confirmada a presença do hormônio esterelizante nas vacinas contra rubéola.
Na Argentina, a Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de Buenos Aires confirmou a presença do hormônio gonadotrofina coriônica em vacinas contra rubéola distribuídas pelo Ministério da Saúde daquele país:
http://www.diario7.com.ar/nota_completa.php?id=1536
A nota diz que a vacina, por isso, seria esterilizante. Na verdade, ela não impede que a mulher conceba, mas o desenvolvimento do corpo lúteo, de maneira a impedir a implantação do ser humano concebido no útero da mãe.
Urge a necessidade de apurar sobre a vacinação feita no Brasil. O mínimo é exigir que tais testes sejam feitos no Brasil, por instituições de pesquisa idôneas, nas vacinas distribuidas no Brasil.
Por causa de somente 17 casos de rubéola em bebês em gestação por ano, o Ministério da Saúde quer a vacinação de 70 milhões de brasileiros, mesmo em quem já teve a doença e em que já foi vacinado.
Em 2004, numa campanha estatal de vacinação em massa contra a pólio na Nigéria, um cientista constatou agentes esterilizantes nas vacinas.
[http://www.lifesitenews.com/ldn/2004/mar/04031101.html]
Em 1995, o Supremo Tribunal Federal das Filipinas deteve uma campanha de vacinação em massa contra o tétano. A campanha, apoiada pelo UNICEF, envolvia vacinas contaminadas com o B-hCG, um hormônio que esteriliza e causa abortos espontâneos em mulheres vacinadas.
Fonte: http://www.lifesitenews.com/ldn/2002/oct/021030a.html
Os exemplos da Nigéria, Filipinas e Argentina mostram que vacinas contaminadas com agentes esterilizantes podem fazer parte de "inocentes" campanhas de vacinação em massa contra determinadas doenças como a rubéola. Essas vacinas são administradas sem que os vacinados tenham consciência do que lhes foi injetado. Esse fato ocorre principalmente em países do Terceiro Mundo onde a popularidade e a ampla aceitação de vacinas anti-doenças facilitam a introdução de agentes anti-fertilidade nas vacinas. Assim, campanhas de vacinação se tornam verdadeiras campanhas de controle populacional.
Então, o que está por trás de sua suposta preocupação com o risco de alguns poucos bebês pegarem rubéola? Embora o Brasil tenha uma população enorme de quase 200 milhões de habitantes, em 2007 foram registrados apenas 17 casos de defeitos congênitos em todo o Brasil provocados pela rubéola. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nota_rubeola140708.pdf
Esse número é muito inferior ao número de casos registrados na Inglaterra, que tem uma população muito menor do que a do Brasil. Em comparação com o Brasil, que tem 17 casos por ano, a Inglaterra tem 43. http://www.patient.co.uk/showdoc/40024887/
Além disso, os casos de rubéola — que não representam perigo de saúde pública — caíram de 30 mil em 1997 para 326 em 2005. [http://www.cives.ufrj.br/informacao/rubeola/rubeola-iv.html]
A iniciativa estatal tem a meta de vacinar 70 milhões de brasileiros e abrangerá os estados do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além de toda população indígena que vive em aldeias. Nenhum brasileiro das áreas selecionadas terá direito ou a opção de isentar-se, a não ser os portadores com problemas imunológicas em gestantes.
Por essa razão, apresento o requerimento para sabermos o verdadeiro alcance da campanha de vacinação.
Sala das Sessões, 20 em de agosto de 2008.
Deputado Miguel Martini
PHS - MG
