Por seis votos a cinco, ministros declaram constitucionalidade
Por Alexandre Ribeiro
BRASÍLIA, quinta-feira, 29 de maio de 2008 (ZENIT.org).- Em um julgamento denso, com votos cuja leitura da fundamentação chegou a durar três horas, o Supremo Tribunal Federal do Brasil liberou esta quinta-feira a pesquisa com embriões humanos no país.
Dom 11 ministros do Supremo, seis votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.510 e, portanto, pela legalização das pesquisas com células-tronco embrionárias.
A ADI 3.510, proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contestava o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que, recém-aprovado, liberava as pesquisas com embriões.
O julgamento da ADI foi iniciado no dia 5 de março. Após dois votos a favor das pesquisas com embriões (do ministro relator, Carlos Ayres Britto, e da então presidente do STF, ministra Ellen Gracie), a sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Na retomada do julgamento, esta quarta e quinta-feira, os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello votaram pela liberação das pesquisas.
Com isso, de acordo com a proclamação final do presidente do Supremo, foram 6 votos contra a ADI --a favor das pesquisas com embriões-- e 5 votos pela constitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei de Biossegurança.
O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, fez ressalvas à legislação, por considerar que a norma brasileira possui deficiências. O ministro Cezar Peluso também assinalou restrições.
Os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau, ao votarem pela constitucionalidade parcial do dispositivo que permite a pesquisa com embriões, consideraram ser necessário impor restrições para que o direito à vida não seja violado.
Lewandowski apontou que «as pesquisas com embriões viáveis congelados a mais de três anos» deveriam ser admitidas «desde que não sejam destruídos, nem tenham seu potencial de desenvolvimento comprometido».
Já o ministro Eros Grau ressaltou que o embrião faz parte do gênero humano, sendo assim ele tem a proteção da sua dignidade garantida pela Constituição, «que lhe assegura ainda o direito à vida».
Menezes Direito afirmou que «o embrião é, desde a fecundação, mais presentemente, desde a união dos núcleos do óvulo e do espermatozóide, um indivíduo, um representante da espécie humana, que terá a mesma carga genética de um feto, de uma criança, de um adulto, de um velho».
O ministro enfatizou que «a vida humana é autônoma, independente de impulsos externos». Segundo ele, a ciência deveria trabalhar para «fazer o bem a partir do bem, e não o bem a partir do mal».
De acordo com o ministro Direito, as células-tronco embrionárias deveriam ser «obtidas sem a destruição do embrião e as pesquisas, devidamente aprovadas e fiscalizadas pelo órgão federal, com a participação de especialistas de diversas áreas do conhecimento».
Os militantes pró-vida presentes no julgamento do Supremo lamentaram a decisão do Tribunal, enfatizando que a pesquisa com embriões fere o primeiro dos direitos, o direito à vida.
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Supremo Tribunal do Brasil libera pesquisa com embriões
2 comentários:
Olha só... a igreja católica está defendendo a vida! Justo ela que mandou para fogueira várias vidas porque ousaram falar que o sol era o centro do universo, ela também que apoiou os governos nazifascistas há pouco tempo atras e também não se pode esquecer dos leprosos e alejados que eram considerados demoníacos e muitas vezes também eram abandonados para morrer. A igreja católica usa a ideia de deus apenas para manter uma estrutura elitista e extremamente preconceituosa! O bom é que isso está caminhando para o fim, com as pessoas percebendo o quanto elas são enganadas(aliás, ninguém acredita em adão e eva, é até engraçado. A igreja sempre tentou desviar-se das contradições mas essa é difícil, né?!)
Nâo venham falar de vida se vocês foram os maiores assassinos da história!!! obs:até no blog a igreja católica faz censuras kkk, o leitor tem q ser bem manipulado neh?
Incrível como um dos lemas da revolução de maio de 68, ocorrida em Paris, penetrou profundamente na mentalidade moderna: “A Imaginação no Poder”.
Exemplo disso é o comentário acima. Faço alguns breves comentários entre as frases.
“Olha só... a igreja católica está defendendo a vida! Justo ela que mandou para fogueira várias vidas porque ousaram falar que o sol era o centro do universo...”
Pode citar o nome de um desses vários? Vai, invente um, sua imaginação é fértil.
“... ela também que apoiou os governos nazifascistas há pouco tempo atrás...”
É curioso como algumas mentiras, ditas à guisa de repetição, acabam por ganhar foro de cidadania e se tornam verdadeiros dogmas na cabeça modelada por maio de 68. Viva a imaginação.
“... e também não se pode esquecer dos leprosos e alejados que eram considerados demoníacos e muitas vezes também eram abandonados para morrer.”
Responda uma pergunta, você sabe quem criou os hospitais? Ah, esqueci, exigir uma prova racional de uma mente acostumada a deixar-se levar pela imaginação para provar seus desejos internos é pedir demais.
“A igreja católica usa a ideia de deus apenas para manter uma estrutura elitista e extremamente preconceituosa!”
Defender a vida é preconceito?
“O bom é que isso está caminhando para o fim, com as pessoas percebendo o quanto elas são enganadas(aliás, ninguém acredita em adão e eva, é até engraçado. A igreja sempre tentou desviar-se das contradições mas essa é difícil, né?!)”
Se as pessoas estão deixando a Igreja pelos mesmos motivos supra-descritos pelo seu nível intelectual – ou “imaginal” -, acho que quem está procurando enganar não é a Igreja.
”Nâo venham falar de vida se vocês foram os maiores assassinos da história.”
Qual sua opinião a respeito do assunto publicado no blog? Você é contra ou a favor? Se você for contra as pesquisas com as células-tronco embrionárias, até dá para entender que uma pessoa iludida por mentiras espalhadas pela mídia procure defensores ilibados da vida. Mas se você for a favor da eliminação de vidas para pesquisas científicas (atitude claramente nazista), então seu comentário é apenas uma tentativa de fugir do tema denegrindo um dos debatedores.
“obs:até no blog a igreja católica faz censuras kkk, o leitor tem q ser bem manipulado neh?”
Estou começando a ter pena. Procure um médico.
Obs: Publiquei essa discussão no meu blog:
http://conservadoredai.blogspot.com/
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