quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero... Pra quê

Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.


( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

6 comentários:

Tais fatos verídicos e ao mesmo tempo estapafúrdios expostos pelo eminente Martins, reflete o q está sendo tramado pelos criminosos nos tais: Foro de São Paulo, CIMI, MST, ABGLT, boa parte do judiciário e pelos PeTralhas e seus alidados covardes. A perversidade e o caos social, são as bandeiras desses imbecis úteis a serviço da degradação humana tal qual as suas próprias imagens.

Sou um sem casa (pago aluguél),sem terra (não tenho fazenda) estou procurando quem não tem piscina para formarmos o grupo PTSP (pessoas tristes sem piscina)asim seríamos mais um grupo de privilegiados no congresso.
É uma pena que eu tenha que ser anônimo. A não ser que eu fosse do MST (muita sacagem territorial).

Não entendo o comentário do professor Ives Martins,pois:
1]-O Brasil pertence aos índios que já moravam aqui,muito antes de "nós"termos lhes roubado suas terras!
2]-Os irmãos negros foram trazidos à força[não pediram para vir]para "servirem"aos brancos,portanto nada mais justo,que terem "algum"benefício!
3]-Só existe o MST,por nunca ter havido uma reforma agrária[como o teve na Europa]!
4]-Só teve "guerrilheiros"no Brasil,porque existiu uma ditadura,que os "forçou" a se-los!
abraços!

Os negros só foram trazidos ao Brasil pelos brancos porque houve outros negros que os venderam!
Agora só porque eu sou branco vou ter menos chance numa prova de vestibular, por causa de uma pretensa dívida histórica?
Eu não tenho escravos e nem não sou rico, não é por causa da consciência pesada de muito "intelequitual" idiota branco que eu tenho de ser punido!
Quanto aos guerrilheiros, eles só o foram porque queriam implantar a ditadura "do proletariado".

Eu nao sabia que ser branco e hetero sejam qualidades de uma pessoa, achei de uma infelicidade tal colocação.....

Lamentável tais comentários, só provam que aqui no Brasil ainda precisamos caminhar muito para que a tolerância exista de fato.
Quem acredita nisso ou não tem a mínima consciência crítica ou usa desse discurso para manter privilégios históricos no Brasil. Branco, honesto.... tô pra te falar que o que mais tem é branco ladrão. Na verdade, a ladroagem mesma não tem distinção de cor.
Esse pensamento reacionário católico é de dar pena. Puro recalque.

Divulgue

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